- Divisão Política:
Cuba é dividida em 14 províncias e inúmeros municípios. Cada província e cada município têm, simultaneamente, uma Assembléia do Poder Popular eleita, e um sistema de cortes judiciais. As cortes municipais são a justiça de primeira instância, equanto as cortes provinciais cuidam do julgamento de pequenas contravenções penais e causas civeis de conflito, como divórcios, além de servirem como corte de apelação para as sentenças das cortes municipais.
- Organização Política:
Cuba é uma república socialista. É um estado centralizado, organizado segundo o modelo marxista-leninista. O Partido Comunista Cubano é o único partido político oficial. Seu atual presidente é Raúl Castro.
- Os poderes:
O governo é dividido em três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
O Poder Executivo se compõe do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros. O presidente do Conselho de Estado é o presidente de Cuba.
O Poder Legislativo é unicameral, exercido pela Assembléia Nacional do Poder Popular. A Corte Suprema de Cuba é o mais alto órgão do poder judiciário do país - a corte de apelação de última instância.
O Poder Judiciário são as cortes municipais são a justiça de primeira instância, equanto as cortes provinciais cuidam do julgamento de pequenas contravenções penais e causas civeis de conflito, como divórcios, além de servirem como corte de apelação para as sentenças das cortes municipais.
sexta-feira, 12 de junho de 2009
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